EnglishOlá, mundo!
Em discussões do grupo Curitiba Livre, nós percebemos que não havia no Brasil entidades que atuem como “guarda chuva institucional” para que projetos nacionais, normalmente informais, possam receber doações, contratar serviços, celebrar contratos, manter ativos, e realizar outras ações que requeiram uma personalidade jurídica. Nossos próprios projetos locais, os eventos que organizamos em Curitiba, sofriam deste problema!
Iniciamos as discussões para a criação de uma entidade assim, pesquisamos a atuação de entidades estrangeiras semelhantes, e estávamos discutindo internamente” com calma a criação da nossa entidade. Foi quando o nosso grupo teve aceita uma proposta para a realização da DebConf 19, a conferência internacional do projeto Debian, em 2019 em Curitiba. A DebConf é um projeto grande, e que precisaria de uma estrutura jurídica no Brasil, principalmente para celebrar contratos, receber doações nacionais, e realizar despesas localmente.
Desta forma, em meados do ano de 2018, nós formalizamos a criação do ICTL, Instituto para Conservação de Tecnologias Livres. O nome é inspirado na Software Freedom Conservancy, entidade com sede nos Estados Unidos que realiza o mesmo trabalho para projetos internacionais.
No momento, estamos bastante ocupados com a organização da DebConf 19, mas temos planos ambiciosos para o futuro:
- Vamos publicar em detalhes os critérios para aceitar novos projetos membros do ICTL, mas podemos adiantar que projetos membros precisam ser projetos comunitários de software (ou hardware) livre, que funcionem de forma transparente e não centralizada, e quem tenham um código de conduta razoável.
- O próprio ICTL vai prestar contas publicamente de toda a sua movimentação financeira, o que inclui as contas dos projetos membros.
- O ICTL vai cobrar uma taxa sob todo recurso recebido pelos projetos membros para ajudar com a manutenção da entidade, e a realização de atividades do próprio ICTL.
- Vamos também ter um programa de colaboradores para que pessoas que acreditam no ICTL possam apoiar financeiramente a entidade, mensal ou anualmente.